Senado dos EUA prepara votação de marco regulatório para criptomoedas

A liderança do Senado dos Estados Unidos iniciou o procedimento para levar o Clarity Act a uma votação processual quando os parlamentares retornarem do recesso, em meados de setembro. O projeto busca criar o primeiro conjunto federal abrangente de regras para o mercado de criptomoedas.

A proposta define critérios para distinguir tokens tratados como valores mobiliários daqueles considerados commodities e distribui responsabilidades entre os reguladores. O setor afirma que essa divisão reduziria incertezas jurídicas para empresas, investidores e instituições financeiras.

A tramitação ainda não garante aprovação. O texto precisa de 60 votos e, no cenário apresentado pela Reuters, dependeria do apoio de pelo menos oito democratas além dos republicanos votantes. Negociações sobre conflitos de interesse de autoridades e recompensas pagas sobre stablecoins permanecem abertas.

Bancos contestam trechos que permitiriam às plataformas de criptoativos competir por depósitos ao oferecer rendimentos sobre stablecoins. A disputa mostra que o marco não trata apenas de classificação técnica: ele pode redesenhar a concorrência entre corretoras, bancos e novos serviços de pagamento.

Para desenvolvedores de produtos financeiros, uma eventual aprovação exigirá rastreabilidade de transações, separação clara de ativos, controles de identidade e regras programáveis por jurisdição. A arquitetura deverá suportar mudanças regulatórias sem espalhar condições rígidas por todo o código.