Justiça aprova acordo de US$ 1,5 bilhão da Anthropic com autores

Uma juíza federal dos Estados Unidos aprovou definitivamente o acordo de US$ 1,5 bilhão entre a Anthropic e um grupo de autores que acusou a empresa de usar cópias pirateadas de livros. Trata-se do maior acordo conhecido em um processo americano de direitos autorais.

O caso separou duas questões que costumam aparecer juntas no debate sobre inteligência artificial. Um tribunal havia considerado legítimo o uso transformativo de livros no treinamento, mas entendeu que a manutenção de mais de sete milhões de cópias pirateadas em uma biblioteca central poderia violar direitos autorais.

Mais de 91% dos autores e editoras abrangidos solicitaram sua parcela do pagamento. Outros titulares optaram por não participar e mantêm processos próprios, o que significa que o acordo não encerra toda a exposição jurídica da empresa.

Para equipes que constroem sistemas com grandes volumes de dados, a principal lição é de proveniência. A finalidade técnica do processamento não elimina a obrigação de registrar origem, licença, cadeia de custódia e permissões de cada conjunto incorporado ao produto.