Justiça alemã decide que Suno violou direitos autorais ao treinar música

Um tribunal regional de Munique decidiu que a plataforma de geração musical Suno violou direitos autorais ao processar canções sem autorização. A ação foi apresentada pela Gema, entidade responsável pela gestão coletiva de direitos musicais na Alemanha.

A sentença obriga a startup a informar a receita obtida com o uso considerado ilícito e prevê indenização ainda não calculada. A decisão pode ser contestada em instância superior, e a Suno declarou que discorda do resultado e avalia todas as opções disponíveis.

O caso envolveu músicas disponibilizadas no YouTube por artistas representados pela Gema. Mais de 1.800 músicos também apoiam ações coletivas contra a Suno e a concorrente Udio em outras jurisdições.

Para empresas que treinam ou integram modelos generativos, a decisão reforça que conteúdo acessível publicamente não equivale automaticamente a conteúdo licenciado. Origem, permissão, finalidade de uso e remuneração precisam ser registradas desde a ingestão dos dados.