Índia abre caminho para retorno de tarifas em pagamentos instantâneos

A Índia apresentou ao Parlamento uma alteração legal que cria base para o retorno de tarifas pagas por comerciantes nas operações realizadas pela Unified Payments Interface. A UPI é uma das maiores redes de pagamentos instantâneos do mundo e atualmente não cobra essa taxa dos estabelecimentos.

Somente em julho, a rede processou 23,6 bilhões de transações, equivalentes a 29,9 trilhões de rúpias. PhonePe e Google Pay dominam o uso da infraestrutura, enquanto empresas do setor argumentam que a ausência de receita dificulta financiar expansão, segurança e inovação.

Entre as possibilidades discutidas está uma taxa de 0,3% a 0,5% sobre operações acima de 2 mil rúpias realizadas em estabelecimentos com faturamento anual superior a 15 milhões de rúpias. Consumidores e pequenos comerciantes continuariam isentos nesse cenário.

A proposta ainda não define valores nem confirma onde a cobrança será aplicada. O debate ilustra o desafio de sustentar uma infraestrutura pública de pagamentos em escala nacional sem prejudicar a adoção que foi estimulada justamente pela gratuidade.