China multa Trip.com em US$ 770 milhões por abuso de posição dominante

A autoridade chinesa de concorrência aplicou à Trip.com uma combinação de multa e confisco no valor total de 5,2 bilhões de yuans, cerca de US$ 770 milhões. A empresa é a maior plataforma de reservas de hotéis do país e também controla marcas como Ctrip, Skyscanner e Qunar.

Segundo o regulador, a companhia usou mecanismos de distribuição de tráfego, regras da plataforma e medidas técnicas para obter acordos de exclusividade e garantir os menores preços. Essas práticas teriam restringido a presença dos hotéis em serviços concorrentes e sua liberdade para definir tarifas.

A decisão inclui o confisco de 1,66 bilhão de yuans em ganhos considerados ilegais, uma multa de 3,52 bilhões de yuans e a devolução de depósitos retidos de operadores hoteleiros. A Trip.com afirmou que aceitará a decisão e executará as medidas corretivas exigidas.

O caso é relevante para qualquer marketplace: algoritmos de ranqueamento e regras comerciais podem funcionar como instrumentos de poder econômico. Governança de plataforma precisa considerar transparência, possibilidade de contestação e limites para cláusulas que prendem fornecedores ao ecossistema.