AliExpress recebe multa recorde de € 550 milhões sob lei digital da União Europeia

A União Europeia aplicou ao AliExpress uma multa de € 550 milhões, cerca de US$ 629 milhões, por falhas no combate à venda de itens ilegais, inseguros e falsificados. É uma das maiores punições já anunciadas sob a Lei de Serviços Digitais, o DSA.

Segundo a Comissão Europeia, a plataforma subestimou riscos em sistemas de moderação e publicidade, enquanto alguns produtos permaneceram disponíveis por semanas. O mecanismo de autorização de marcas também teria sido fácil de contornar, reduzindo a eficácia dos controles contra falsificações.

A decisão mostra que marketplaces não podem tratar confiança e segurança como uma camada posterior. Verificação de vendedores, rastreabilidade de anúncios, resposta a denúncias e evidências de remoção precisam estar conectadas ao ciclo operacional do produto e ser auditáveis.

O AliExpress deverá apresentar medidas corretivas e poderá enfrentar novas sanções se os problemas persistirem. Para plataformas menores, o recado é preventivo: processos manuais isolados não escalam, e automação sem revisão e indicadores de qualidade também não basta.